Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Ação de ordinária

Impacto: Câmara indefere pedido de envolvidos

Os três envolvidos na Operação Impacto tiveram rejeitado o pedido de maior prazo para poderem incluir mais elementos à defesa

Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil

Sentença que determina pagamento de gratificação só deve ser executada após seu trânsito em julgado

A Corte Especial julgou parcialmente procedente o recurso especial do Estado, suspendendo o cumprimento do acórdão da Quinta Turma no trecho sobre a inclusão imediata da gratificação

Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro

Ação ordinária

Indenização por dano moral.

Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.

Conta salário é impenhorável

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Absolvido réu que furtou chocolate

Não corre prescrição contra menores herdeiros

De acordo com a relatora do acórdão, Desembargadora Maria Helena Mallmann, o artigo 440 da CLT estabelece que contra menores de 18 anos não corre nenhum tipo de prescrição, aplicando-se tal dispositivo também ao menor herdeiro. Da decisão, cabe recurso.

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

OAB-RJ defende férias para os advogados

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização